Legislação Sobre Endividamento Rural

Aqui, o produtor tem acesso a leis e resoluções que dizem respeito ao meio rural.

RESOLUÇÃO 2.868
Institui linha de credito para financiamento a pré-comercializacao de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).
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RESOLUÇÃO 2.867
Institui o Programa de Incentivo a Construção e modernização de Unidades Armazenadoras em Propriedades Rurais, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social (BNDES).
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RESOLUÇÃO 2.866
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentado da Floricultura, ao amparo de recursos administra dos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social (BNDES).
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RESOLUÇÃO 2.865
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura, instituído pela resolução n.2.754, de 2000.
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RESOLUÇÃO 2.864
Dispõe sobre o Programa de Sistematização de Várzeas, instituído pela resolução n. 2.750, de 2000.
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RESOLUÇÃO 2.863
Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA), instituído pela resolução n. 2.699, de 2000.
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RESOLUÇÃO 2.862
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Cajucultura, instituído pela resolução n. 2.756, de 2000.
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RESOLUÇÃO 2.861
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura, instituído pela Resolução nº 2.755, de 2000.
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RESOLUÇÃO 2.860
Dispõe sobre o Programa de Apoio a Fruticultura, instituído pela Resolução nº 2.753 de 2000
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RESOLUÇÃO 2.859
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Tilápias, Camarões Marinhos e Moluscos, instituído pela resolução n. 2.752, de 2000.
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