Legislação Sobre Endividamento Rural

Aqui, o produtor tem acesso a leis e resoluções que dizem respeito ao meio rural.

RESOLUÇÃO 2.858
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Apicultura, instituído pela Resolução n. 2.757, de 2000.
Leia mais

RESOLUÇÃO 2.857
Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (PROLEITE), instituído pela resolução n. 2.618,de 1999.
Leia mais

RESOLUÇÃO 2.856
Dispõe sobre o Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas, instituído pela Resolução. 2.751, de 2000.
Leia mais

RESOLUÇÃO 2.855
Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO), instituído pela resolução n. 2.534, de 1998.
Leia mais

RESOLUÇÃO 2.854
Dispõe sobre condições especiais de financiamento de maquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social (BNDES) - FINAME agrícola Especial.
Leia mais

RESOLUÇÃO 2.853
Institui Linha de Crédito de Investimento, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - PROGER Rural
Leia mais

RESOLUÇÃO 2.852
Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do credito rural, sobre financiamentos de custeio e de EGF e estabelece outras condições para o crédito rural
Leia mais

RESOLUÇÃO 2.849
Dispõe sobre concessão de prazo adicional para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).
Leia mais

RESOLUÇÃO 2.848
Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dividas vinculadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e na aplicação do saldo de recursos do citado Programa.
Leia mais

RESOLUÇÃO 2.847
Dispõe sobre prazo de renegociação de dividas originarias do credito rural, de que tratam o art. 5., Parágrafo 6., da Lei n. 9.138, de 1995, a Resolução n. 2.238, de 1996, e a resolução n. 2.471, de 1998.
Leia mais

1|2|3|4|5|6|7   Próximo >>>