Modelos de Contratos

Modelo de Contrato de Comodato

CONTRATO DE COMODATO ......................................., daqui por diante denominado COMODANTE, e..............................., daqui por diante denominado COMODATÁRIO, celebram, pelo presente, um contrato de COMODATO, mediante as seguintes condições:
1) O COMODANTE é senhor legítimo de um imóvel rural denominado .............., situado no município de .................., cadastrado no INCRA sob o nº ................., fls .........., em ..........de...............de 19........
2) O COMODANTE dá em COMODATO ao COMODATÁRIO o referido imóvel nos termos dos arts. 1.248 a 1.255 do Código Civil Brasileiro, com uma área de ...........hectares, para utilização de ................a ser por ele mesmo executado, com autorização do projeto pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.
3) O prazo de duração do contrato é de ............anos, contados a partir da data da assinatura do presente, terminado em igual dia e mês do ano de ........., época em que o COMODATÁRIO devolverá, independentemente de qualquer medida judicial ou extra judicial, a gleba objeto deste contrato.
4) O prazo de que trata a cláusula terceira poderá ser prorrogado caso haja conveniência para ambas as partes, e desde que assim o exija o prazo para a execução do projeto de .........a ser realizado pelo COMODATÁRIO.
5) Sendo o presente contrato gratuito, obriga-se o COMODATÁRIO a cuidar e zelar pela gleba objeto deste contrato, não podendo de forma alguma utilizar-se da terra para outros fins, que não o contratado, inclusive respondendo por perdas e danos.
6) Havendo necessidade imperiosa e urgente, reconhecida em juízo, poderá o COMODANTE suspender o uso e gozo da terra emprestada, antes de findar o prazo convencional.
7) O COMODATÁRIO responderá pelos impostos e INCRA incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato, responsabilizando-se pelo pagamento em tempo certo, durante a vigência e validade deste instrumento.
8) As cláusulas e condições deste contrato respeitadas pelo COMODANTE, bem como por seus herdeiros ou sucessores; da mesma forma se compromete o COMODATÁRIO a respeitar estas cláusulas, como também não poderá futuramente pleitear do COMODANTE as despesas em benfeitorias que eventualmente possa realizar no imóvel.
9) As partes desde já elegem o foro da Comarca de .............para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente, e as cláusulas e condições aqui omissas serão supridas pelas leis em vigor.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em ...........vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
......................................,........de...............de..........

........................................
COMODANTE
........................................
COMODATÁRIO