Modelos de Contratos

Modelo de Contrato de Parceira Pecuária
Modelo de Contrato de Parceira Agrícola





Contrato de Parceira Pecuária

Pelo presente instrumento particular, de um lado........(qualificar), doravante denominado simplesmente Parceiro-Outorgante, e de outro lado..........(qualificar), doravante designado Parceiro-Outorgado, convencionam o presente Contrato de Parceria Pecuária obedecidas as cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Parceiro-Outorgante, neste ato, entrega ao Parceiro-Outorgado em parceria pecuária........(quantidade e descrição dos animais), todos sem defeitos físicos e de boa qualidade, avaliados por R$...........(........);
CLÁUSULA SEGUNDA
O Parceiro-Outorgado receberá do Parceiro-Outorgante, os animais supra mencionados no lote rural denominado.............., localizado no Município de............Estado de ..............,Km......., inscrito no INCRA sob o nº........., para que deles cuide, mantendo-os em perfeitas condições de saúde;
CLÁUSULA TERCEIRA
O prazo de vigência do presente Contrato de Parceria Pecuária é de .........., com início nesta data e termo final em..........;
CLÁUSULA QUARTA
O Parceiro-Outorgante substituirá os animais cedidos no caso de evicção;
CLÁUSULA QUINTA
O Parceiro-Outorgado dispensará aos ............(animais), objeto da parceria, os cuidados inerentes à essa espécie de atividade, procedendo ao seu manejo adequado e tomando todas as providências que se fizerem necessárias ao bem-estar dos animais;
CLÁUSULA SEXTA
As despesas de aquisição de vacinas, vermífugos, ração, sais minerais e tudo mais que se fizer necessário para a subsistência, manutenção e desenvolvimento dos animais serão de responsabilidade do Parceiro-Outorgado, inclusive pastagem, pastoreamento e mão-de-obra. Parágrafo Único: as despesas decorrentes da manutenção de cercas, galpões e demais instalações, serão de responsabilidade do Parceiro-.........;
CLÁUSULA SÉTIMA
O Parceiro-Outorgado não disporá, cederá ou transferirá os (animais), sob qualquer pretexto, sem o expresso consentimento do Parceiro-Outorgante, nem suas crias, enquanto não verificada a partilha dessas últimas;
CLÁUSULA OITAVA
No término.............(de cada ano ou do contrato) as crias havidas serão partilhadas na proporção de ...%(.........) para o Parceiro-Outorgante, e......%(.........) para o Parceiro-Outorgado;
CLÁUSULA NONA
A venda dos.........., dos produtos e subprodutos apenas poderá ocorrer na presença de ambos os contratantes ou de quem por estes expressamente autorizados;
CLÁUSULA DÉCIMA
O Parceiro-Outorgante terá o direito de ingressar no local e de vistoriar os ...........e suas crias, quando bem lhe aprouver;
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Uma das casas da propriedade rural ficará destinada à morada do Parceiro-Outorgado e de sua família;
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Exaurido o prazo fixado na Cláusula Terceira, sem que ocorra renovação, os ....(animais) serão restituídos pelo Parceiro-Outorgado, nas mesmas condições em que os recebeu, repondo os faltantes com outros da mesma raça, qualidade e porte das parciárias. Poderá, entretanto, o Parceiro-Outorgante, aceitar a reposição em moeda corrente; Parágrafo Único: As bases para eventual renovação do presente contrato serão discutidas posteriormente;
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
O inadimplemento de quaisquer das condições estabelecidas neste instrumento, facultará a parte que não lhe deu causa, impor sua rescisão cumulada com ressarcimento de eventuais perdas e danos e lucros cessantes e multa pecuniária irredutível e não compensatória, correspondente a R$.......(...........);
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
Para garantia do efetivo cumprimento do contrato institui o Parceiro-Outorgado, fiador na pessoa do Sr............(qualificar - se for casado, acrescentar os dados da mulher) que desde já renuncia aos privilégios previstos nos arts. 1.491 e 1.500 do Código Civil; Parágrafo Único: Nos casos omissos, aplicam-se o Código Civil e o Estatuto da Terra e a Legislação Complementar;
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
Elegem as partes o foro da Comarca de ............, para que se dirimam as controvérsias oriundas deste instrumento; E por estarem as partes acordes, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas para que se cumpram os seus termos, inclusive por seus herdeiros e sucessores, seja a que título for.
.............., .......de....................,19.......
................................................
Parceiro-Outorgado
................................................
Parceiro-Outorgante
Testemunhas:
...............................................
...............................................


2- MODELO CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA

Pelo presente instrumento particular, de um lado ..................(qualificar), doravante denominado simplesmente Parceiro-Outorgante, e de outro lado ..............(qualificar), doravante designado Parceiro-Outorgado, celebram Contrato de Parceria Agrícola, mediante as cláusulas e condições adiante especificadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Parceiro-Outorgante, senhor e possuidor de um imóvel rural............(descrever), denominado..........., situado.............., cidade de ..........., Estado de ............., entrega-o nesta data ao Parceiro-Outorgado e conjunto familiar, sob sua responsabilidade exclusiva, para nele plantem as lavouras de ................e outras culturas temporárias (indicar o produto da lavoura a ser explorada);
CLÁUSULA SEGUNDA
O prazo de vigência da presente parceria é de .........., com início nesta data e termo final em ........;
CLÁUSULA TERCEIRA
Finda cada colheita, caberá ao Parceiro-Outorgante a quota de .....% (.....) na cultura de .........e......% (.....) nas culturas temporárias, de tudo que produzir a referida área, que deverá ser entregue...........(local da entrega da colheita), a partilha efetuar-se-á...........(local e data), devendo o Parceiro-Outorgado comunicar com antecedência o Parceiro-Outorgante quando se dará a colheita;
CLÁUSULA QUARTA
As despesas de custeio, tais como, preparo e conservação do solo, sementes, plantio, adubação, tratos culturais, serviço de extinção de insetos, aquisição de insumos, colheita, serão de responsabilidade exclusiva do parceiro-.................;
CLÁUSULA QUINTA
O Parceiro-Outorgado poderá residir em uma das casas da propriedade rural, a ser designada, e terá também galpão ou tulha para guardar cereais e implementos agrícolas, sendo-lhe concedido área de ..........para plantar horta, podendo também criar animais domésticos, tais como porcos e galinhas, desde que em cercados de modo a não causar prejuízos a lavoura ou à terceiros;
CLÁUSULA SEXTA
Ao Parceiro-Outorgante assiste o direito de vistoriar toda a lavoura, colheita e partilha;
CLÁUSULA SÉTIMA
Os danos causados por negligência ou outra modalidade e culpa, serão imputáveis à parte faltosa. Se os prejuízos decorrerem de força maior ou de caso fortuito, ambos os contratantes deverão suportar os riscos que advierem;
CLÁUSULA OITAVA
Ao Parceiro-Outorgado é vedado a qualquer título, a transferência ou cessão, parcial ou total, do presente contrato, a não ser que haja expressa anuência do Parceiro-Outorgante;
CLÁUSULA NONA
O presente contrato rescindir-se-á, se houver:
a) inadimplemento contratual por qualquer das partes;
b) inaptidão do Parceiro-Outorgado no trato do cultivo, objeto deste contrato;
c) acontecimento natural que venha a danificar toda a lavoura;
CLÁUSULA DÉCIMA
Os termos deste instrumento serão respeitados até o prazo fixado na cláusula segunda, mesmo em caso de alienação do imóvel, sub-rogando-se, nesse caso, o adquirente nos direitos e deveres do alienante;
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA
O Parceiro-Outorgado não responderá pelos encargos fiscais do imóvel rural;
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA
O Parceiro-Outorgado compromete-se em conservar os recursos naturais existentes na propriedade, tais como pomares, florestas naturais, nascentes, rios, podendo consumir os frutos;
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
O Parceiro-Outorgante fornecerá ao Parceiro-Outorgado os aparelhos e máquinas (.......... descrever) que forem indispensáveis ao plantio dessas culturas e colheitas;
CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA
A infração de quaisquer das condições elencadas neste instrumento, sujeitará o infrator ao pagamento de multa pecuniária, irredutível e não compensatória, equivalente a R$.......(..........), sem prejuízo da rescisão contratual e perdas e danos;
CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA
Para garantia do efetivo cumprimento do contrato institui o Parceiro-Outorgado fiador na pessoa do Sr.............(qualificar) e sua mulher Sra............(qualificar), que, desde já, renuncia ao privilégio previsto nos arts. 1.491 e 1.500 do Código Civil;
CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA
Exaurido o prazo fixado na cláusula segunda, sem que ocorra renovação, o Parceiro-Outorgado restituirá o imóvel, imediatamente, independentemente de aviso ou notificação, em perfeito estado de conservação, indenizando o Parceiro-Outorgante por qualquer dano que porventura tenha ocorrido;
Parágrafo Primeiro: As bases para eventual renovação do presente contrato serão discutidas posteriormente; Parágrafo Segundo: Nos casos omissos aplicam-se o Código Civil e o Estatuto da Terra e Legislação Complementar.
E por estarem as partes acordes, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas para que se cumpram os seus termos.
..................., .........de...................., de 19.......


...............................................
PARCEIRO-OUTORGADO
..............................................
PARCEIRO-OUTORGANTE
TESTEMUNHAS:
........................................
........................................