Modelos de Contratos

Modelo de Contrato de Safra

Pelo presente instrumento, particular, de um lado (nome do Empregador, nacionalidade, estado civil, profissão), proprietário do imóvel rural denominado , situado no município de , Estado de , KM , inscrito no INCRA sob nº , residente e domiciliado em , na rua , doravante denominado Empregador, e de outro lado (nome do empregado, nacionalidade, estado civil, profissão) portador da Carteira de Trabalho sob nº , série , portador de Cédula de Identidade RG sob o nº, doravante designado Empregado, resolvem nesta data ajustar entre si Contrato de Safra, que se regerá pelas condições estipuladas nas seguintes cláusulas:
Cláusual Primeira
O presente contrato inicia-se nesta data e vigorará até que termine esta safra, finda a qual este instrumento estará automaticamente rescindido, independente de qualquer aviso ou notificação.
Cláusula Segunda
O empregado safrista trabalhará para o empregador durante a vigência deste contrato, para a safra de ......., obrigando-se a cumprir os serviços inerentes a seu cargo, e todos aqueles que vierem a ser objeto de ordens de seus superiores, dentro da natureza de suas atribuições. Parágrafo Único: Considera-se falta grave a recusa por parte do safrista em executar quaisquer serviços, mesmo que se entendam condizentes à função para o qual ora é contratado;
Cláusula Terceira
O empregado cumprirá a jornada de trabalho diária das.......às....., com intervalo de .....horas para alimentação e repouso, de segunda a sexta-feira, e aos sábados das ..... às.....horas. Se houver horas extras, estas serão pagas na forma da lei ou serão compensadas com repouso correspondente.
Cláusula Quarta
A remuneração do empregado será de R$.........por (mês, dia ou hora). O pagamento da remuneração será efetuado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço.
Cláusula Quinta
O empregado safrista deverá ser assíduo ao trabalho e justificar as faltas de acordo com o art. 6º da Lei nº 605, de 05.01.49;
O empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador.
O empregado autoriza o desconto nos seus salários das importâncias correspondentes aos prejuízos que causar ao seu empregador, bem como 20% (vinte por cento) pela ocupação da morada e 25% pelo fornecimento de alimentação sadia e farta.
Parágrafo Único: A cessão pelo empregador de moradia e de sua infra-estrutura básica, assim como bens destinados a produção para sua subsistência e de sua família, não integram o salário do empregado, ora contratado. O pagamento da remuneração será feito mensalmente (ou semanalmente).
Cláusula Sexta
O empregado safrista se compromete a trabalhar em regime de compensação ou de prorrogação de horas, sempre que o empregador assim indicar, atendidas as formalidades legais, ou o normatizado em acordo ou convenção coletiva de trabalho;
O empregado autoriza a descontar de seus salários a importância correspondente aos prejuízos que causar ao empregador em decorrência de culpa, dolo, negligência, imprudência e imperícia.
O empregado se obriga a respeitar as normas e praxe de serviço vigorante na fazenda.
Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o descumprimento dessas cláusulas contratuais, além de embriaguez ou briga em serviço.
O empregado se compromete a desocupar imediatamente a casa onde vai morar, no caso de rescisão deste contrato.
Cláusula Sétima
Este contrato poderá ser rescindido por uma ou ambas as partes e a qualquer momento, obedecendo às regras do art. 481 da CLT.
E, por estarem de acordo com todas estas condições, firmam o presente contrato, na presença de duas testemunhas.
Local e Data

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Assinatura do Empregado
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Assinatura do Empregador

Testemunhas:
1 - ............................................
2 - ............................................